TRF2 - 5003799-53.2021.4.02.5103

08/08/2025 17:30

Baixa Definitiva

08/08/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido

19/07/2025 11:40

Conclusos para julgamento

16/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025 13:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

15/07/2024 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 14:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

12/07/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/06/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/06/2021 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/06/2021 14:08

Juntada de Petição

02/06/2021 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/06/2021 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

01/06/2021 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

01/06/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

01/06/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/06/2021 11:33

Juntada de Petição

31/05/2021 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021 12:38

Decisão interlocutória

28/05/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021 17:29

Decisão interlocutória

13/05/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021 19:23

Distribuído por sorteio