18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019204-81.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EUCIDEIA FALCAO NONATOADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da baixa dos agravos de instrumentos noticiadas nos eventos 74 e 75, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, determino a expedição dos devidos requisitórios em favor da parte autora e do(a) advogado(a)/sociedade indicado(a) (evento 1), relativamente aos honorários sucumbenciais e contratuais, já deferidos no evento 50, com base nos cálculos homologados, atentando-se para os procedimentos previstos na Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Cadastrado(s) e conferido(s) o(s) Requisitório(s) no Sistema Processual, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do seu teor, em atenção ao art. 11 da Resolução nº. 458, de 04/10/2017, do CJF, no prazo de 5 (cinco) dias simples.

Decorrido o prazo ou manifestada a ciência pelas partes, transmitam-se tais Requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após a transmissão, determino a suspensão do feito até o depósito.
16/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:24

Despacho
22/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50153247820224020000/TRF2
25/09/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009029820224020000/TRF2
21/08/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153247820224020000/TRF2
02/08/2024 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000902-98.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 22, 23, 24, 30
30/07/2024 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015324-78.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
30/07/2024 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153247820224020000/TRF2
19/07/2024 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009029820224020000/TRF2
14/06/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2024 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:02

Despacho
24/10/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2022 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50153247820224020000/TRF2
03/10/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/09/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 20:17

Decisão interlocutória
18/07/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2022 20:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009029820224020000/TRF2
23/06/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 12:50

Determinada a intimação
01/02/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2022 20:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009029820224020000/TRF2
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 16:48

Decisão interlocutória
27/07/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/04/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 14:45

Juntada de Petição
20/04/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2021 01:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 10:26

Decisão interlocutória
04/03/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/02/2021 00:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
02/12/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2020 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/10/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 18:07

Determinada a intimação
05/10/2020 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/08/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2020 16:24

Decisão interlocutória
27/08/2020 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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