15/09/2025 22:18

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 22:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 22:17

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
15/09/2025 22:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 16:23

Juntada de Petição
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063983-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAQUIM GOMES DA SILVA NETOADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)SENTENÇAHora Repouso Alimentação ("Hora 100% - Almoço?, ?Hora 100% - Jantar? e ?Decisão Judicial ? Dif. 100% Almoço?) b. RECONHECER o direito do autor de restituir os valores indevidamente recolhidos a título de Hora Repouso Alimentação ("Hora 100% - Almoço?, ?Hora 100% - Jantar? e ?Decisão Judicial ? Dif. 100% Almoço?) a partir de 30/06/2020, observando-se a incidência da Taxa SELIC desde cada pagamento indevido.
11/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
11/09/2025 12:30

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:30

Despacho
28/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063983-39.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERAUTOR: JOAQUIM GOMES DA SILVA NETOADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO
22/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:47

Determinada a intimação
13/07/2025 22:11

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 21:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF07S para RJSJM01F)
12/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:32

Declarada incompetência
30/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002629-13.2025.4.02.5004

Julia Vieira Ribeiro

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005110-43.2025.4.02.5102

Edilane Mota de Souza

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Glauco Moraes Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005110-43.2025.4.02.5102

Edilane Mota de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glauco Moraes Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5010107-49.2025.4.02.0000

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5061492-59.2025.4.02.5101

Joaquim Eguiberto de Oliveira Barreto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sidnei de Almeida Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo