12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061492-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM EGUIBERTO DE OLIVEIRA BARRETOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que traga aos autos, em 15 (quinze) dias, laudo médico legível e atualizado no qual conste com precisão a doença que a acomete, a fundamentação técnica para que a mesma seja considerada como uma das enfermidades expressamente listadas no art. 6º, XIV, Lei 7.713/88 e a data de início da moléstia.

Ressalte-se que o laudo deverá conter CID, CRM e assinatura do(a) médico(a).

Cumprido, dê-se vista à União, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
10/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:54

Despacho
30/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061492-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM EGUIBERTO DE OLIVEIRA BARRETOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à exordial ofertada no evento 8, a fim de que passe a constar como valor da causa a importância de R$ 79.532,30. À Secretaria para as anotações cabíveis.

Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
21/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 13:51

Determinada a citação
17/07/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:58

Determinada a intimação
24/06/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069439-67.2025.4.02.5101

Multi Access Ltd.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002629-13.2025.4.02.5004

Julia Vieira Ribeiro

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005110-43.2025.4.02.5102

Edilane Mota de Souza

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Glauco Moraes Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005110-43.2025.4.02.5102

Edilane Mota de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glauco Moraes Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5010107-49.2025.4.02.0000

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 13:58

Exibir Processo