01/09/2025 16:47

Conclusos para julgamento
29/08/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004016-54.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: PYETRO LUCCA VALERIANO ARRUDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ250414) ATO ORDINATÓRIO "Apresentada a contestação e o procedimento administrativo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias."
27/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 11:28

Juntada de Petição
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004016-54.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: PYETRO LUCCA VALERIANO ARRUDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ250414) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando o pagamento do benefício de pensão por morte NB 232.706.795-7 desde 14/05/2022, data do óbito do Sr.

Taifon de Souza Arruda. Ressalto que a renúncia ao excedente de 60 (sessenta) salários mínimos abrange o somatório das prestações vencidas e das 12 (doze) vincendas, em respeito ao art. 3º, §2º, da Lei nº 10.259/2001, ao art. 292, §1º e §2º, do CPC, e ao Tema Repetitivo nº 1030 do STJ.

CITE-SE o INSS para oferecer resposta escrita e manifestação sobre possibilidade de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do NCPC.

INTIME-SE o INSS e a CEAB para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos cópia do procedimento administrativo NB 232.706.795-7.

Apresentada a contestação e o procedimento administrativo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Tudo cumprido, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:27

Determinada a citação
16/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:20

Determinada a intimação
17/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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