04/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086245-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASAUTOR: LEUSIMAR CABRAL DOS SANTOSADVOGADO(A): MONALISA LOPES DE SOUZA (OAB RJ224727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086245-17.2024.4.02.5101/RJ RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ré (Estácio de Sá) para que, em 10 (dez) dias, diante da informação da parte autora que já concluiu os estudos junto à instituição: (i) confirme a situação escolar atual da parte autora; (ii) informe se há pendências financeiras da autora junto à instituição, por supostamente não ter ocorrido a renovação do seu financiamento estudantil; (iii) informe se a IES recebeu os valores decorrentes do financiamento, de modo a concluir pela renovação das dilações requeridas pela parte autora. (iv) preste demais informações que entender pertinente.
20/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:46

Determinada a intimação
19/08/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:55

Juntada de Petição
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086245-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEUSIMAR CABRAL DOS SANTOSADVOGADO(A): MONALISA LOPES DE SOUZA (OAB RJ224727) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o documento juntado no Evento 1 - EMAIL7 apenas comprova que a parte autora recebeu e-mail da IES (Estácio) para verificar a dilatação do prazo do financiamento até o dia 15/01/2023 para o semestre de 2023.1, informando que caberá ao aluno a solicitação por meio do sistema SisFIES, cabendo ao estudante responder ao e-mail enviado, pois haveria necessidade de validação pela CPSA da instituição de ensino.

Tal informação enviada coincide com aquelas apresentadas pela CEF em contestação (Evento 7) de que o estudante deverá solicitar a dilatação do prazo diretamente no SIFESWEB até o dia 15/01/2023.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça prova mínima de seu direito, juntando aos autos provas de que realizou a solicitação de dilatação do prazo do financiamento pelo sistema SIFESWEB entre o período de 01/12/2022 e 15/01/2023.

Outrossim, no mesmo prazo, comprovando documentalmente a solicitação da dilatação do prazo, comprove a autora que retornou contato com a instituição de ensino, conforme orientações no e-mail (Evento 1 - EMAIL7).

Após, volte-me conclusos.
11/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:37

Determinada a intimação
11/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
08/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:14

Determinada a intimação
03/04/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 14:20

Determinada a citação
27/01/2025 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - EXCLUÍDA
21/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
20/12/2024 05:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 07:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 19:43

Juntada de Petição
17/12/2024 18:37

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
11/11/2024 17:22

Juntada de Petição
08/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:55

Determinada a citação
24/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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