31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153559-25.2025.4.02.9666/TRF (RUI CARLOS DA SILVA)
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153558-40.2025.4.02.9666/TRF (RENATA MATHIAS DA SILVA)
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010440-75.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENATA MATHIAS DA SILVAADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA (OAB RJ136083) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:05

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51535592520254029666/TRF (RUI CARLOS DA SILVA)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51535584020254029666/TRF (RENATA MATHIAS DA SILVA)
15/07/2025 20:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-84
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-84
08/06/2025 13:18

Juntada de Petição
03/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:11

Determinada a intimação
12/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/04/2025 12:45

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
26/03/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
25/02/2025 15:27

Determinada a intimação
11/02/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA05
31/01/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:36

Conhecido em parte o recurso e não-provido
26/10/2024 11:48

Juntada de Petição
22/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 09:09

Juntada de Petição
24/03/2024 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/03/2024 13:09

Juntada de Petição
23/03/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2024 15:00

Recebido o recurso de Apelação
11/03/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2024 11:21

Conclusos para julgamento
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/01/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:41

Determinada a intimação
06/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/01/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/12/2023 12:02

Juntada de Petição
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
08/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 12:04

Conclusos para julgamento
05/06/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 13:54

Juntada de Petição
10/05/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 16:38

Juntada de Petição
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/04/2023 13:00

Juntada de Petição
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
27/03/2023 18:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:45

Determinada a intimação
27/03/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 21:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA MATHIAS LIMA DA SILVA <br/> Data: 05/05/2023 às 14:15. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LICI
23/03/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:50

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 18:51

Juntada de Petição
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:00

Determinada a intimação
27/02/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:25

Determinada a intimação
24/01/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 19:31

Juntada de Petição
23/01/2023 19:25

Juntada de Petição
07/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 18:41

Determinada a intimação
11/11/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/11/2022 20:10

Juntada de Petição
01/11/2022 06:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:25

Determinada a intimação
04/10/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 11:32

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
03/10/2022 11:27

Juntada de Certidão
02/10/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007230-59.2025.4.02.5102

Denir Amaral dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliane Ferreira Couto Baltar Gehren

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5011655-69.2024.4.02.5101

Rosinaldo Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045799-69.2024.4.02.5101

Lilian de SA Sequeira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023063-91.2023.4.02.5101

Orlando da Silva Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5021377-05.2025.4.02.5001

Lucas Daniel Figueiredo dos Santos

Ministerio da Educacao

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 00:58

Exibir Processo