TRF2 - 5023063-91.2023.4.02.5101

01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025 11:23

Conhecido o recurso e não provido

29/01/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024 13:24

Conclusos para julgamento

24/10/2024 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

10/01/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 18:02

Determinada a intimação

22/11/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/10/2023 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/10/2023 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/08/2023 15:59

Alterado o assunto processual

11/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 16:48

Determinada a intimação

10/08/2023 20:13

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023 16:45

Determinada a intimação

17/04/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 13:04

Distribuído por sorteio