22/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094089-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS MAGALHAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento evento 9, SENT1, para fins de intimação da parte autora: “Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório”.
14/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/05/2025 16:48

Juntada de Petição
02/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:29

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 19:18

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:36

Juntada de Petição
04/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 06:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:47

Despacho
22/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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