TRF2 - 5004829-16.2023.4.02.5116

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 17:11

Determinada a intimação

14/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025 15:47

Determinada a intimação

09/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/04/2024 14:02

Decisão interlocutória

22/03/2024 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 06:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/12/2023 12:35

Juntada de Petição

11/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

06/12/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/12/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 22

05/12/2023 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

04/12/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/11/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

09/11/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/10/2023 21:15

Juntada de Petição

20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 13:18

Julgado procedente o pedido

18/10/2023 16:14

Conclusos para julgamento

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023 16:09

Juntada de Petição

21/08/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 18:19

Determinada a intimação

18/07/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 15:03

Distribuído por sorteio