04/08/2025 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099493-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABIO COSTA DE MACEDOADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417) DESPACHO/DECISÃO Evento 77, PET1 : O valor constrito via SISBAJUD (evento 11, SISBAJUD1) permanecerá bloqueado até o desfecho do parcelamento da dívida ou até que venha requerimento das partes.

Em vista do parcelamento do pagamento da dívida noticiado nos autos, suspendo o processamento da presente execução fiscal por enquanto perdurar a avença (CTN, art. 151, inc.

VI), cumprindo às partes, especialmente à Exequente, informarem ao M.

Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento, inclusive para efeito de prescrição da pretensão de continuidade desta ação, cujo curso reiniciará do evento que altere a situação da exigibilidade do crédito em execução.

Paralelamente, dê-se baixa de eventual(is) lançamento(s) da(s) CDA(s) parcelada(s) feito(s) no SERASAJUD, outrossim por enquanto viger o acordo, sendo imediatamente reativado o registro naquele cadastro de inadimplentes, pelo saldo remanescente, na hipótese de rescisão do parcelamento antes de sua quitação.

Intimem-se.
23/07/2025 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 00:52

Determinada a intimação
22/07/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 14:36

Determinada a intimação
10/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:13

Juntada de Petição
25/04/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 17:40

Determinada a intimação
23/04/2025 21:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 12:06

Expedição de ofício
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
18/02/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 15:25

Determinada a intimação
14/02/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:08

Juntada de Petição
11/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/02/2025 11:02

Expedição de ofício
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/11/2024 10:33

Juntada de Petição
08/11/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:13

Determinada a intimação
29/10/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 15:56

Juntada de Petição
11/10/2024 20:00

Juntada de Petição
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 17:24

Determinada a intimação
07/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2024 16:00

Juntada de Petição
10/07/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:44

Determinada a intimação
30/04/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/04/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/03/2024 20:30

Juntada de Petição
22/03/2024 17:57

Juntado(a)
22/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:48

Determinada a intimação
15/03/2024 11:11

Juntado(a)
15/03/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:33

Juntada de Petição
05/03/2024 14:47

Juntado(a)
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 16:02

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/09/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:09

Determinada a citação
26/09/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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