28/08/2025 16:24

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089184-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO SANTANA FILHOADVOGADO(A): SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB RJ125379)ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB RJ199438)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
16/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 20:23

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:17

Juntada de Petição
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/01/2025 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
18/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/12/2024 17:09

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO SANTANA FILHO <br/> Data: 30/01/2025 às 12:40. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ (Próx
04/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/12/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 23:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 23:14

Determinada a citação
03/12/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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