15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010046-26.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUZIA DOS SANTOS LIMA BITTENCOURTADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/09/2025 - COMUNICAÇÕES
11/09/2025 15:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/09/2025 15:00

Determinada a intimação
11/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 07:24

Juntada de Petição
10/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 08:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 01:06

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010046-26.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUZIA DOS SANTOS LIMA BITTENCOURTADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIASSENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
07/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:56

Homologada a Transação
06/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 19:05

Juntada de Petição
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010046-26.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUZIA DOS SANTOS LIMA BITTENCOURTADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
22/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
10/07/2025 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
17/04/2025 13:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 22:55

Perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA DOS SANTOS LIMA BITTENCOURT <br/> Data: 10/07/2025 às 09:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência
16/04/2025 22:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
16/04/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 20:56

Juntado(a)
16/04/2025 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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