25/08/2025 09:10

Juntada de Petição
25/08/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2025 19:57

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047535-68.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ROGERIO COUTINHOADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027)ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 10:59

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/06/2025 17:57

Despacho
16/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 18:46

Despacho
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:12

Juntada de Petição
11/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
24/03/2025 18:19

Despacho
31/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
03/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:56

Despacho
08/10/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:23

Juntada de Petição
29/07/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/05/2024 17:32

Despacho
24/05/2024 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:44

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 09:13

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 17:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 17:23

Determinada a citação
11/12/2023 15:22

Alterado o assunto processual
11/12/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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