09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001462-02.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)REQUERENTE: ANTONIO FABIO LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de pagamento voluntário pela parte ré, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender pertinente para o prosseguimento da ação.
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:26

Determinada a intimação
03/09/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001462-02.2023.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte ré para que, em derradeiros 10 (dez) dias, cumpra a decisão em evento 110. Atendido, vista à parte autora por igual prazo.
15/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:19

Determinada a intimação
15/08/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001462-02.2023.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)", nos termos do art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região: I - Diante da apresentação de cálculos pela parte autora e havendo requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte ré para pagamento do débito na forma do art. 523 do CPC, bem como para, caso queira, apresentar embargos de devedor (art. 51, IX, da Lei n.º 9099/95) no prazo previsto no art. 525 do CPC. Deverá o(a) executado(a) ficar ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC, ressaltando que, quanto aos honorários de 10% (segunda parte do art. 523, §1º, CPC), são indevidos em sede de Juizados, conforme Enunciado 97, do FONAJE.

Em caso de apresentação de embargos de devedor, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias e após, voltem conclusos.

II.3 - Não havendo apresentação de cálculos pela executada ou mesmo pela parte exequente, embora tendo esta manifestado o interesse no prosseguimento do feito, remetam-se os autos ao i.

Contador do Judicial, para elaborar os devidos cálculos nos termos do art. 52, II, da Lei N.º 9099/95. Remetido o processo ao Contador, deverá ser efetivada sua suspensão pelo prazo concedido ao setor contábil, no art. 54 da Consolidação de Normas da DIRFO e com o retorno dos autos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 10 (dez) dias.

III – Havendo concordância pela parte exequente com os cálculos do contador, intime-se a parte executada nos termos do art. 523 do CPC e nos demais termos do item II.2; IV – Depositados os valores, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do item II.1.

V - Não havendo discordância pela parte autora com os valores depositados e apresentados os dados bancários necessários, intime-se a instituição financeira para efetuar a transferência eletrônica, nos termos do item II.1. VI – Cumpridos e encerrados os procedimentos de cumprimento de sentença, dê-se baixa no presente feito.

Oportunamente, caso necessário, voltem os autos conclusos para deliberação.
21/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:37

Decisão interlocutória
18/07/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2025 15:20

Juntada de Petição
08/04/2025 09:15

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Determinada a intimação
13/03/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 20:01

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 13:03

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
02/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
02/09/2024 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/08/2024 12:48

Juntada de Petição
27/08/2024 12:47

Juntada de Petição
21/08/2024 09:14

Juntada de Petição - (P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/08/2024 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
12/08/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:21

Determinada a intimação
24/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/06/2024 15:18

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/05/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:27

Juntada de Petição
18/04/2024 15:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
16/04/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 48 e 47
12/04/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
11/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO FABIO LIMA DE SOUZA <br/> Data: 25/04/2024 às 11:00. <br/> Local: Perícia externa - O endereço deverá ser consultado na petição anexada pelo(a) perito(a). <br/> Perito: ALEXANDRE MUNIZ
10/04/2024 19:02

Juntada de Petição
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:55

Decisão interlocutória
01/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/12/2023 20:36

Juntada de Petição
08/12/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/11/2023 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:46

Decisão interlocutória
05/09/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
22/06/2023 07:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:21

Decisão interlocutória
07/06/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 23:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016976-33.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 11, 18, 24
24/04/2023 18:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05F para RJNIG02S) - processo: 50169763320214025120
20/04/2023 14:49

Declarada incompetência
20/04/2023 13:43

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/03/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:29

Despacho
09/03/2023 00:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00