02/09/2025 19:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR05G03)
02/09/2025 19:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000688-22.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CARLOS ALBERTO TEIXEIRAADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), extingo o processo com julgamento do mérito e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 00:56

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 16:33

Juntado(a)
19/03/2025 13:52

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/02/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2025 22:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 22:55

Determinada a citação
14/02/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
13/02/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084117-92.2022.4.02.5101

Thalles Araujo Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032110-21.2025.4.02.5101

Maxwell Gerbatim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068019-27.2025.4.02.5101

Priscila Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Eduardo de Freitas Belisario

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073890-38.2025.4.02.5101

Edneide Maria de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000468-76.2025.4.02.5118

Marilza Antonio Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 21:12

Exibir Processo