18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032110-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAXWELL GERBATIMADVOGADO(A): LEONE JOSE DE SOUZA GOMES (OAB RJ242599)RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.

P.I.
16/09/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032110-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAXWELL GERBATIMADVOGADO(A): LEONE JOSE DE SOUZA GOMES (OAB RJ242599)RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, a fim de condenar as rés solidariamente ao pagamento de R$ 225,18, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde o respectivo desconto - 20/01/2025 -, nos termos do art. 389, parágrafo único, do CC, cumulado com a súmula 43 do STJ, acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC desde a citação, conforme os arts. 405 e 406, parágrafo único, do CC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
25/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032110-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAXWELL GERBATIMADVOGADO(A): LEONE JOSE DE SOUZA GOMES (OAB RJ242599) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação da parte ré, quanto a eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornem os autos conclusos para sentença.
16/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:00

Determinada a intimação
14/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 19:38

Juntada de Petição
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:16

Juntada de Petição
13/05/2025 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
13/05/2025 05:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2025 07:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/05/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 14:53

Determinada a citação
09/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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