28/08/2025 09:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2025 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033241-74.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito em razão da coisa julgada, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 22:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 05:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 22:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 22:40

Determinada a citação
15/10/2024 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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