13/08/2025 17:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
13/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 11:34

Determinada a intimação
07/08/2025 06:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027551-21.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLYADVOGADO(A): JOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO (OAB RJ123729)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA (OAB RJ186465)ADVOGADO(A): MATHEUS CRISTOVAO CARLOS DE ANDRADE (OAB RJ211458)ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986)ADVOGADO(A): JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181)SENTENÇAPor todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS aventados na inicial.

Sem custas, artigo 4º da Lei 9.289/96.

Sem honorários advocatícios em razão do encargo do Decreto-Lei 1025/68 e súmula 168 do extinto TFR.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, já que os embargos à execução não foram julgados procedentes (art. 496, II, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento
11/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2025 21:29:55)
03/06/2025 17:27

Juntada de Petição
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 13:52:45)
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:34

Concedida a tutela provisória
28/03/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:48

Distribuído por dependência - Número: 50353766020184025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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