TRF2 - 5038252-21.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 15:47
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
-
28/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/07/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038252-21.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: DURALEVI COMERCIO LTDAADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.
Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.
Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.
NÃO há penhora a ser levantada.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
17/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 12:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/07/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/07/2024 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
24/06/2024 13:58
Determinada a intimação
-
24/06/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 11:27
Juntada de Petição
-
28/05/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 21:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 08:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/12/2023 16:53
Determinada a citação
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11/12/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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