TRF2 - 5014554-23.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/09/2025 09:03
Determinada a intimação
-
10/09/2025 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/09/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
-
05/09/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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05/08/2025 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/08/2025 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/08/2025 12:16:11)
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05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014554-23.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: RITA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) PREVIDENCIÁRIO.
RGpS. PENSÃO POR MORTE.
RECEBIMENTO INDEVIDO DO BPC/LOAS À PESSOA IDOSA.
AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE TODOS OS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E CONSIGNAÇÃO de ATÉ 30% DOS VALORES MENSAIS DA PENSÃO NA HIPÓTESE SALDO REMANESCENTE.
RECURSO Da parte autora CONHECIDO e não PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a relatora, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 12:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:19)
-
01/08/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014554-23.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: RITA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 143
-
16/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 18:29
Juntada de Petição
-
16/08/2024 20:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/08/2024 19:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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16/08/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/08/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/08/2024 19:57
Determinada a intimação
-
12/08/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2024 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/07/2024 11:39
Recebido o recurso de Apelação
-
16/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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15/07/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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20/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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20/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2024 17:27
Julgado procedente o pedido
-
20/06/2024 17:25
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 17:24
Audiência de Instrução realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 20/06/2024 15:00. Refer. Evento 33
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20/06/2024 17:18
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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20/06/2024 08:36
Juntada de peças digitalizadas
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01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25, 26, 29 e 30
-
29/04/2024 16:41
Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 20/06/2024 15:00
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25 e 26
-
12/04/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 20:32
Determinada a intimação
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12/04/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/04/2024 14:43
Determinada a intimação
-
11/04/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 18:49
Determinada a intimação
-
10/04/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 18:35
Juntada de peças digitalizadas
-
02/02/2024 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/02/2024 17:59
Juntada de Certidão
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01/02/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 17:30
Não Concedida a tutela provisória
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30/11/2023 13:51
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2023 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2023 11:05
Alterado o assunto processual
-
10/11/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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