15/09/2025 13:36

Alterado o assunto processual
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 07:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 11:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004140-71.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
16/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:47

Determinada a intimação
16/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 16:18

Juntada de Petição
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
27/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
13/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:15

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 11:42

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:55

Decisão interlocutória
14/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:01

Decisão interlocutória
18/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 12:19

Juntada de Petição
17/10/2024 12:14

Juntada de Petição
17/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 19:02

Juntada de Petição
20/09/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 13:56

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 11:55

Juntado(a)
22/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 17:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 11:48

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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