11/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053043-49.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RIO TRENS PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB RJ106736)ADVOGADO(A): MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB RJ161530)ADVOGADO(A): ADRIANNA CHAMBO EIGER (OAB SP305533)ADVOGADO(A): JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARAES (OAB RJ182143)ADVOGADO(A): GABRIEL BROSEGHINI MENDONCA (OAB RJ207893)ADVOGADO(A): MARCELA RUZZA SILVA QUINTANA (OAB SP411883)ADVOGADO(A): MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ234823)ADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057)EXECUTADO: F.L.O.S.P.E.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB RJ106736)ADVOGADO(A): MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB RJ161530)ADVOGADO(A): ADRIANNA CHAMBO EIGER (OAB SP305533)ADVOGADO(A): JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARAES (OAB RJ182143)ADVOGADO(A): GABRIEL BROSEGHINI MENDONCA (OAB RJ207893)ADVOGADO(A): MARCELA RUZZA SILVA QUINTANA (OAB SP411883)ADVOGADO(A): MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ234823)ADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057)EXECUTADO: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/AADVOGADO(A): EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB RJ106736)ADVOGADO(A): MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB RJ161530)ADVOGADO(A): ADRIANNA CHAMBO EIGER (OAB SP305533)ADVOGADO(A): JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARAES (OAB RJ182143)ADVOGADO(A): GABRIEL BROSEGHINI MENDONCA (OAB RJ207893)ADVOGADO(A): MARCELA RUZZA SILVA QUINTANA (OAB SP411883)ADVOGADO(A): MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ234823)ADVOGADO(A): FERNANDA LUPPI DRUGOWICH (OAB SP454057) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES em face de RIO TRENS PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, F.L.O.S.P.E.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL e SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A.

Nos autos dos embargos à execução nº 5067677-50.2024.4.02.5101, opostos pelos executados, determinou-se a "suspensão da execução nº 5053043-49.2024.4.02.5101, com fundamento no art. 313, V, 'a', do CPC, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, na forma do §4º do referido artigo, ou até que sobrevenha notícia acerca da definição da matéria controvertida nos autos da ação falimentar", conforme decisão do evento 4 daqueles autos, trasladada para estes (evento 20, DESPADEC1).

Evento 31: O BNDES requer o prosseguimento da presente execução (evento 31, PET1).

Refere a parte exequente que o TRF da 2ª Região, julgando o agravo de instrumento nº 5014445-03.2024.4.02.0000, reformou a decisão do evento 4 dos embargos à execução nº 5067677-50.2024.4.02.5101 - que atribuíra efeito suspensivo aos embargos, com a consequente suspensão desta execução pelo prazo de 1 (um) ano, ante a competência do juízo da recuperação judicial para definir acerca da categoria dos créditos -, determinando o prosseguimento do feito (processo 5014445-03.2024.4.02.0000/TRF2, evento 51, ACOR2).

Ocorre que foram opostos embargos de declaração pelos agravados, que ainda pendem de julgamento, pelo que, por ora, determino a manutenção da suspensão da presente execução até julgamento final do agravo de instrumento nº 5014445-03.2024.4.02.0000/TRF2.
15/07/2025 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5014445-03.2024.4.02.0000 (TRF2)
15/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:05

Despacho
19/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 13:37

Juntada de Petição
12/03/2025 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0125467-49.2021.8.19.0001 (JE)
12/03/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 12/03/2025 17:39:46)
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
16/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:28

Despacho
16/10/2024 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067677-50.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
16/10/2024 12:39

Juntado(a)
30/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067677-50.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
03/09/2024 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50676775020244025101
27/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
26/08/2024 17:02

Juntada de Petição
23/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/08/2024 11:45

Juntada de Petição
21/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 19:37

Juntada de Petição
19/08/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 20:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2024 20:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2024 12:50

Determinada a citação
26/07/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002512-22.2025.4.02.5004

Pedro Loss Gambert

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Carla Frade Gava

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004672-14.2025.4.02.5103

Lucirene Silverio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000629-07.2025.4.02.5112

Ferbon Loir de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo de Assis Rios

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020128-19.2025.4.02.5001

Aloizio Jose Fabris

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Enzo Fae

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5020106-58.2025.4.02.5001

Iracilda Silva Soier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 02:03

Exibir Processo