TRF2 - 5015092-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 19:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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25/09/2023 19:30
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
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22/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/08/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/06/2023 15:20
Juntada de Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015092-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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25/05/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/02/2023 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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16/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
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14/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/02/2023 14:57
Determinada a intimação
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14/10/2022 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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14/10/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/09/2022 17:09
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015092-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
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17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/05/2022 13:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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27/05/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2022 06:34
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 13:31
Juntada de Certidão
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03/05/2022 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2022 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2022 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
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05/04/2022 13:10
Alterado o assunto processual
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03/04/2022 20:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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03/04/2022 20:26
Despacho
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23/03/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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