11/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5126479-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESEXEQUENTE: DORIVAL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-60
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5126479-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DORIVAL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)INTERESSADO: MM GESTAO E AQUISICAO DE ATIVOS LTDAADVOGADO(A): MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 25% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de Advocacia Janot, CNPJ 02.***.***/0001-44.

Cadastrem-se os requisitórios, observando-se que o valor principal deverá ser requisitado em nome da cessionária MM Gestão e Aquisição de Ativos Ltda.

O valor devido à parte autora deverá ser dividido em dois requisitórios parciais, um no valor devido à Procuradoria (a ser expedido de forma bloqueada e em nome do exequente Dorival), e outro no valor remanescente (sem ordem de bloqueio) em nome da cessionária MM Gestão e Aquisição de Ativos Ltda.

Deverá ser requisitado, ainda, o valor referente aos honorários de sucumbência em favor de Advocacia Janot, CNPJ 02.***.***/0001-44.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
13/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:12

Decisão interlocutória
27/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/06/2025 19:23

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5126479-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DORIVAL GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)INTERESSADO: MM GESTAO E AQUISICAO DE ATIVOS LTDAADVOGADO(A): MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Evento 32 – Foi comunicado que MM Gestão e Aquisição de Ativos Ltda. se tornou cessionária do crédito devido ao exequente DORIVAL GOMES DA SILVA oriundo da presente ação.

A requerente junta a escritura pública referente à cessão de crédito, acompanhada do respectivo comprovante de pagamento.

Cadastre-se a cessionária como parte interessada, no sistema processual.

Anotem-se os patronos.

Intimem-se para ciência e manifestação.

Após, venham concnlusos para determinação de pagamento.
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:23

Decisão interlocutória
20/05/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/12/2024 15:31

Juntada de Petição
27/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:33

Decisão interlocutória
27/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:14

Determinada a intimação
19/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:42

Juntada de Petição
09/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:19

Determinada a intimação
03/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:03

Decisão interlocutória
09/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 16:38

Determinada a citação
12/12/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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