26/08/2025 18:52

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010628-24.2024.4.02.5110/RJEXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº Livro nº 334 - Folha nº 8 e Livro nº 334 - Folha nº 7), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 315,33, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
05/05/2025 20:30

Despacho
12/04/2025 12:42

Juntada de Petição
22/01/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:51

Juntada de Petição
22/01/2025 11:49

Juntada de Petição - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
17/01/2025 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 13:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/09/2024 09:37

Despacho
30/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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