21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000655-47.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAIS GUSSI SIMOURA (OAB ES035684) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/06/2025 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
19/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 07:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 07:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 07:02

Despacho
27/05/2025 06:20

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 18:16

Conclusos para julgamento
27/03/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:43

Determinada a intimação
19/02/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/11/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:40

Despacho
28/11/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:14

Gratuidade da justiça não concedida
16/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 12:02

Despacho
24/09/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 09:26

Despacho
03/09/2024 03:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
31/07/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:46

Despacho
31/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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