08/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
07/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089729-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: LUTIGAR CALDAS BUENOADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 08/07/2025 - Decisão interlocutória
01/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089729-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUTIGAR CALDAS BUENOADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 16, SENT1, retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF).

Após, intime-se a União para que promova o cumprimento do julgado, diante do decreto da "nulidade da Notificação de Lançamento formalizada no Processo Administrativo n.º 13074.733.517/2024-42", devendo comprovar as providências adotadas no prazo de 30 (trinta) dias.

Comprovado o cumprimento da sentença, dê-se vista à parte autora autora para que requeira o que for de seu interesse.

Decorrido o prazo, inexistindo manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
08/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:40

Decisão interlocutória
12/06/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:39

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:54

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:36

Determinada a intimação
08/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:53

Juntada de Petição
03/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:50

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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