15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003527-09.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIS HENRIQUE DE SANTANAADVOGADO(A): VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ231172)ADVOGADO(A): RAISSA MELLO BATISTA (OAB RJ231341) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do EADJ, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da determinação anterior, juntando aos autos, via peticionamento eletrônico, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NB 21/179.404.496-2, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa. Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações do juízo.

Saliento ao réu que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00, uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.

Intime-se, ainda, o INSS, por sua representação judicial, para ciência.

Com a juntada do processo administrativo, dê-se vista às partes para manifestação em 5 (cinco) dias.
11/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:23

Determinada a intimação
10/09/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003527-09.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: LUIS HENRIQUE DE SANTANAADVOGADO(A): VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ231172)ADVOGADO(A): RAISSA MELLO BATISTA (OAB RJ231341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 11/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 31 - 09/06/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 07:03

Juntada de Petição
09/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
09/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 15:42

Juntado(a)
05/02/2025 22:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:43

Determinada a intimação
16/12/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:18

Determinada a citação
09/09/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:54

Determinada a intimação
31/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:20

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2024 18:45

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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