29/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5092517-27.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: QUALIMED FARMACIA E PERFUMARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/08/2025 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
12/08/2025 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/08/2025 15:26

Juntada de Petição
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
31/07/2025 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 08:50

Despacho
31/07/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090359-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WIDSON MATTOS DOS SANTOSADVOGADO(A): LILIAN BIANCHINI PENNA LAROSA (OAB RJ105000)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I, do CPC). Honorários advocatícios de 10% a cargo do autor sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 14, § 4º da Lei n.º 9.289/96).

Deve ser observada a condição suspensiva do art. 98, §3º, do CPC, pela gratuidade de justiça ora concedida (art. 99, § 3º do CPC ? Evento 1 ? Declaração de Hipossuficiência/pobreza 2).
15/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 14:09

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:55

Decisão interlocutória
06/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 12:22

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:46

Determinada a intimação
16/12/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:28

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Sustação/Alteração de Leilão
16/12/2024 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 20
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 11:43

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:28

Juntada de Petição
25/11/2024 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
22/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 16:24

Determinada a citação
14/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 14:58

Despacho
07/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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