16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 16:40

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 18/11/2025 14:00
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004405-50.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: CAROLINE DA CONCEICAO DE SOUZAADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) DESPACHO/DECISÃO CAROLINE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA move ação pelo procedimento ordinário, em face, inicialmente, do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pleiteando a concessão do benefício de pensão por morte (NB 182.178.317-1) em razão do óbito do seu companheiro FLAVIO RAMOS DA SILVA JUNIOR, Após informação do INSS sobre a concessão de pensão do instituidor a 2 (dois) filhos menores, foi determinada a inclusão no polo passivo de BEATRIZ CARVALHO RAMOS e DAVI GONÇALVES RAMOS, que foram citados e, representados pela Defensoria Pública da União, apresentaram contestação nos eventos 49 e 52.

A autora requer a produção de prova testemunhal e arrolou testemunhas no evento 44.

Decido.

Designo audiência de instrução para 18 de novembro de 2025 às 14 horas, de forma presencial, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde serão ouvidas onde serão ouvidas a autora e os réus, em depoimento pessoal, assim como as testemunhas arroladas pelas partes.

Intimem-se os réus BEATRIZ CARVALHO RAMOS e DAVI GONÇALVES RAMOS, para, no prazo de 10 (dez) dias, arrolar testemunhas.

Ressalto que cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Determino ainda que, até a data da audiência, sejam apresentadas pela autora provas adicionais da união estável, contemporâneas aos fatos e produzidas no período de 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do óbito, em especial, contas de consumo, documentos bancários, comprovantes de residência, fotos, notas fiscais, declarações de Imposto de Renda (de titularidade da autora e do segurado) referentes ao ano-calendário anterior ao ano do óbito do segurado (às quais deverá ser atribuído sigilo nível 1) ou outros documentos que comprovem as suas alegações.
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:51

Decisão interlocutória
04/07/2025 04:56

Juntada de Petição
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
16/05/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:38

Despacho
07/05/2025 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/05/2025 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2024 11:26

Juntada de Petição
26/08/2024 04:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
20/08/2024 12:31

Juntada de Petição
29/07/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 13:01

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/07/2024 13:01

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2024 19:34

Determinada a citação
19/04/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2024 17:15

Determinada a intimação
24/01/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 13:59

Juntado(a)
08/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:25

Determinada a intimação
24/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2023 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 00:33

Determinada a intimação
12/05/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/01/2023 08:05

Juntada de Petição
18/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 12:40

Determinada a intimação
17/01/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2022 11:42

Determinada a citação
29/07/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:13

Determinada a intimação
27/06/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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