27/08/2025 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051471-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCINA CECILIA DA ANUNCIACAOADVOGADO(A): ALEXANDRE SEILHE SOUZA SANTOS (OAB RJ226789)ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
15/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 10:04

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2024 00:30

Juntada de Petição
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 09:13

Despacho
25/10/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 04:45

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 19:37

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:17

Juntada de Petição
30/07/2024 16:03

Juntada de Petição
30/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2024 14:06

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCINA CECILIA DA ANUNCIACAO <br/> Data: 31/07/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
25/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/07/2024 15:11

Juntada de Petição
23/07/2024 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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