31/08/2023 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
01/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
07/07/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/07/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/07/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:54

Recurso Extraordinário sobrestado
05/07/2023 17:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/03/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 66 e 67
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/01/2023 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/01/2023 11:05

Juntada de Petição
16/01/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 16:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/01/2023 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
12/01/2023 19:20

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 66, 67 e 68
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/12/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/12/2022 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/12/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/11/2022 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/11/2022 20:18

Decisão interlocutória
29/11/2022 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/11/2022 18:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
21/11/2022 18:38

Juntada de Petição
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018219-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 290) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PATRICK TORRES SAN ANDRES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PATRICIA TORRES SAN ANDRES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 290
24/10/2022 17:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 15:11

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
11/10/2022 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
10/10/2022 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/10/2022 20:49

Juntada de Petição
30/09/2022 14:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2022 12:12

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
29/09/2022 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
29/09/2022 10:21

Juntada de Petição
28/09/2022 16:18

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
28/09/2022 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
28/09/2022 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/09/2022 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/09/2022 10:31

Juntada de Petição
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/09/2022 10:42

Juntada de Petição
12/09/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
02/09/2022 10:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018219-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PATRICK TORRES SAN ANDRES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: PATRICIA TORRES SAN ANDRES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/08/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/08/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 209
07/06/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/06/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2022 17:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
24/05/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
20/05/2022 15:15

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
20/05/2022 14:17

Distribuído por prevenção - Número: 50096168120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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