17/05/2024 17:12

Juntada de Petição
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/09/2023 21:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:32

Juntado(a)
08/08/2023 11:40

Juntada de Petição
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/07/2023 13:50

Decisão interlocutória
31/07/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/07/2023 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/07/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/07/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023 11:18

Decisão interlocutória
18/07/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/07/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/07/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 12:28

Juntada de Petição
18/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/06/2023 19:04

Expedição de ofício
26/06/2023 16:31

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedição de Alvará - 01/03/2023 09:38:35)
19/06/2023 17:02

Juntado(a)
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2023 14:21

Expedição de ofício
10/05/2023 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2023 10:59

Decisão interlocutória
11/03/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
06/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/03/2023 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023 13:05

Juntada de Certidão
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2023 11:30

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 13:10

Decisão interlocutória
17/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 30/09/2022 Prazo de citação/intimação: 25/11/2022
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 30/09/2022 Prazo de citação/intimação: 25/11/2022
17/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113680-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARTA CASTILHO DOS SANTOS EDITAL Nº 510008399553 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51136806820214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARTA CASTILHO DOS SANTOS, CPF: *55.***.*80-44, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$15.225,00 (quinze mil e duzentos e vinte e cinco reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411140104202157.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): MARTA CASTILHO DOS SANTOS, CPF: *55.***.*80-44 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 11/08/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 152973163321
16/08/2022 12:52

Intimação por Edital
16/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
12/08/2022 19:40

Expedição de Edital - citação e intimação
10/08/2022 22:25

Determinada a intimação
10/08/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
10/05/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
10/05/2022 11:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2022 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/05/2022 15:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/05/2022 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
02/05/2022 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/04/2022 11:32

Juntado(a)
27/04/2022 14:56

Juntado(a)
07/04/2022 15:15

Decisão interlocutória
07/04/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
08/02/2022 20:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2022 17:56

Juntada de Certidão
07/02/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021 13:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2021 21:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 15:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
26/10/2021 18:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2021 13:18

Determinada a citação
25/10/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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