TRF2 - 5076019-21.2022.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:27
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 50142799720254029388/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
16/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 51640344020254029666/TRF (REGINA CELIA GOMES)
-
16/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 51640344020254029666/TRF (LUIZ ANTONIO DA SILVA)
-
15/08/2025 13:02
Despacho
-
15/08/2025 12:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-70
-
15/08/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
28/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
23/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076019-21.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 21/07/2025 - Juntado(a) -
21/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
21/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/07/2025 14:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-70
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
27/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076019-21.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
20/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:16
Determinada a intimação
-
20/05/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
06/05/2025 13:59
Juntada de Petição
-
29/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:24
Determinada a intimação
-
29/04/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
11/03/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 18:07
Determinada a intimação
-
07/03/2025 14:11
Juntada de peças digitalizadas
-
26/02/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
21/01/2025 08:53
Juntada de Petição
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
21/11/2024 14:22
Determinada a intimação
-
17/11/2024 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 11:34
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
07/08/2024 16:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/07/2024 16:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
23/07/2024 12:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE07
-
23/07/2024 12:01
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/07/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:33
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 13:11
Recebidos os autos - TNU
-
13/06/2024 12:42
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2024 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 13:15
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 03:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/04/2024 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 14:03
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
13/09/2023 13:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2023 11:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE
-
08/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/08/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
06/07/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 17:44
Conhecido o recurso e provido
-
06/07/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
03/07/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2023 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/06/2023 11:45
Juntada de Petição
-
07/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
03/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2023 17:27
Julgado procedente o pedido
-
10/04/2023 13:52
Conclusos para julgamento
-
31/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
-
29/01/2023 19:52
Juntada de Petição
-
21/01/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/01/2023 18:55
Juntada de Petição
-
16/01/2023 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2023 15:17
Determinada a intimação
-
16/01/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 15:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/12/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/12/2022 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 22:35
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2022 10:44
Juntada de Petição
-
10/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2022 20:40
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/12/2022 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/11/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/11/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 16:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ANTONIO DA SILVA <br/> Data: 22/11/2022 às 11:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE
-
10/11/2022 17:16
Juntada de Petição
-
01/11/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/11/2022 15:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2022 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2022 16:58
Determinada a citação
-
28/10/2022 10:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 18:15
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/10/2022 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5111282-80.2023.4.02.5101
Luiz Gonzaga Bandeira de Melo Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 09:40
Processo nº 5005416-28.2024.4.02.5108
Uniao
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 12:59
Processo nº 5004616-12.2024.4.02.5104
Marcio Emilio Cardozo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 13:55
Processo nº 5076019-21.2022.4.02.5101
Luiz Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 12:41
Processo nº 5002717-28.2024.4.02.5120
Pedro de Souza Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00