TRF2 - 5006982-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 16:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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20/08/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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18/08/2025 19:34
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:28
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006982-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PASQUAL BALESTIERI NETO ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83
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11/07/2025 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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11/07/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/08/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/06/2024 20:11
Não Concedida a Medida Liminar
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27/05/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/05/2024 12:04
Juntada de Certidão
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25/05/2024 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/05/2024 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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