25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004632-21.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: JORGE LUIZ RODRIGUES NOBREGA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)RECORRENTE: CHRISTIAN THOMAZ RODRIGUES NOBREGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550) DESPACHO/DECISÃO O objeto deste processo está afetado ao julgamento do tema representativo de controvérsia nº 376, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): Questão submetida a julgamento: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada." Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se
07/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
15/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
04/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 09:47

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento
18/09/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
04/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 13:47

Juntada de Petição
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 14:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 14:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/06/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:28

Determinada a citação
19/06/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHRISTIAN THOMAZ RODRIGUES NOBREGA <br/> Data: 25/07/2024 às 10:40. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, R
19/06/2024 18:25

Juntado(a)
29/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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