12/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 18:27

Decisão interlocutória
12/09/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002291-16.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FATIMA CRISTINA ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): DAISY BEATRIZ DE MATTOS (OAB RN004761)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC, declarando EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios.

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.
07/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:08

Homologada a Transação
30/06/2025 23:24

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:21

Decisão interlocutória
13/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 22:09

Juntada de Petição
27/11/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:47

Decisão interlocutória
01/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:19

Juntada de Petição
26/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 14:42

Decisão interlocutória
14/06/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJSJM06F)
08/05/2024 19:24

Alterado o assunto processual
08/05/2024 16:56

Declarada incompetência
08/05/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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