10/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:01

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 15:18

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 12:59

Concedida a Segurança
24/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020214-87.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: NEUZA HOLZ PATRICIOADVOGADO(A): MARCIO LINO CAMPORESE (OAB ES013658)ADVOGADO(A): EDILSON LUDTKE NAIMEKE (OAB ES015157)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que a Impetrante é idosa, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
14/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
14/07/2025 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVIT05S)
14/07/2025 12:37

Alterado o assunto processual
14/07/2025 09:20

Declarada incompetência
09/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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