15/09/2025 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009368-72.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
24/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005371-81.2025.4.02.5110/RJAUTOR: GISELIA RIBEIRO E SILVAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: JAIR RIBEIRO E SILVAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)SENTENÇAIII.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso IV, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Não é cabível interposição de recurso por tratar-se de sentença sem resolução do mérito, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Assim, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:16

Juntada de Petição
27/05/2025 23:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001206-03.2025.4.02.5106

Leonardo Santos de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006818-80.2025.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Hidroserv Manutencao e Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000310-72.2025.4.02.5101

Carlos Magno Bastos Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alan Freitas de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109378-88.2024.4.02.5101

Wagner Otaciano de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063410-98.2025.4.02.5101

Cicero Luiz Souza Braga

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 12:56

Exibir Processo