05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:05

Decisão interlocutória
25/08/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021582-10.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento dos Embargos à Execução nº. 5009578-04.2021.4.02.5001, intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, suspenda-se o curso da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 (um) ano.

Não havendo notícias de bens e/ou do executado devem os autos permanecer arquivados sem baixa pelo prazo prescricional, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, independente de nova intimação, a qual só será promovida findo os prazos acima na forma e para os fins do disposto no § 4º do referido art. 40.
03/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 23:00

Determinada a intimação
03/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009578-04.2021.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 36, 38, 57, 59, 72, 75
26/05/2025 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009578-04.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
21/03/2023 14:08

Juntada de Petição
07/03/2023 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2022 09:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50095780420214025001/ES
19/07/2021 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009578-04.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
27/04/2021 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/04/2021 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009578-04.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
15/04/2021 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50095780420214025001
07/04/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2021 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 18:46

Determinada a intimação
10/03/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 10:49

Juntada de Petição
17/02/2021 15:20

Decisão interlocutória
17/02/2021 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2021 21:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
09/02/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 18:27

Determinada a intimação
09/02/2021 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 15:51

Juntada de Petição
07/01/2021 19:42

Decisão interlocutória
07/01/2021 08:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/11/2020 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 21:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 16:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 05/11/2020 16:19:59)
05/11/2020 13:55

Juntado(a)
29/10/2020 11:55

Juntada de Petição
08/10/2020 12:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2020 15:01

Determinada a citação
24/09/2020 08:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00