12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:18

Decisão interlocutória
02/09/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5093870-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR RANULPHO DOS SANTOS NEVESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
16/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:26

Determinada a intimação
16/07/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
28/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:29

Decisão interlocutória
27/03/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:49

Juntada de Petição
12/03/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
11/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:05

Despacho
19/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 10/12/2024 Número de referência: 1255204
25/11/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:50

Determinada a intimação
25/11/2024 10:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
25/11/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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