TRF2 - 5014464-06.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
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19/09/2025 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2025 09:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52
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19/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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17/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014464-06.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: SEBASTIAO DE CASTRO ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820)ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE PAZOS HORA (OAB RJ247380)ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.
Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi retirado da sessão presencial do dia 18/09/2025 e incluído na pauta da Sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 25/09/2025, a partir das 14h.
Também de ordem da MM.
Juíza são prestados os seguintes esclarecimentos: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos remotamente, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. -
15/09/2025 18:29
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 18/09/2025 14:00<br>Sequencial: 43<br>
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15/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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15/09/2025 13:07
Juntada de Petição
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09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 15:30
Juntada de Petição
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03/09/2025 15:10
Juntada de Petição
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014464-06.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: SEBASTIAO DE CASTRO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JANICE DE MELO RANGEL GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/09/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
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29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 09:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014464-06.2023.4.02.5121/RJAUTOR: SEBASTIAO DE CASTRO ANDRADEADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.
Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Intimem-se as partes.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
23/05/2025 10:23
Juntada de Petição
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20/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 14:47
Julgado improcedente o pedido
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07/04/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:53
Determinada a intimação
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04/09/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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13/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2024 15:26
Juntada de Petição
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28/05/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/05/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/05/2024 12:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/05/2024 10:34
Juntada de Petição
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07/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
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27/03/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2024 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO DE CASTRO ANDRADE <br/> Data: 04/04/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE DE
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2024 16:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2024 14:42
Decisão interlocutória
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08/01/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 19:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/11/2023 18:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/11/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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