29/07/2025 12:45

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022960-93.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: TANIA MARIA CRISTOADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 13/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
23/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 22:08

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 10:31

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:25

Juntada de Petição
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 16:08

Juntada de Petição
20/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 16:10

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 22:30

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2024 13:17

Conclusos para julgamento
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 22:13

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2024 13:48

Conclusos para julgamento
12/12/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 07/11/2023 13:00. Refer. Evento 20
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:23

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 07/11/2023 13:00
29/09/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2023 10:33

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
02/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
31/08/2023 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:26

Juntada de Petição
03/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/06/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 09:53

Determinada a intimação
07/06/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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