04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 20:39

Juntada de Petição
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5093768-80.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAETANO VIEIRA LEMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO AGUIAR LEMOS (OAB RJ160085)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e EXTINGO os presentes embargos, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, ?a?, do CPC, para, ratificando a tutela de urgência deferida no Evento 4, desconstituir a penhora que recaiu sobre o imóvel localizado na Avenida Amaral Peixoto, nº 21, Loja térrea, centro, Natividade RJ, Matrícula nº 532 do Cartório Ofício Único de Natividade/RJ, realizada nos autos da Execução Fiscal em apenso nº 0144511-30.2016.4.02.5112/RJ (Evento 46).

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente para os autos da Execução Fiscal nº 0144511-30.2016.4.02.5112/RJ, devendo a Secretaria do Juízo cumprir a determinação de liberação da penhora determinada e após, dê-se baixa e arquivem-se.
10/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 18:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:01

Decisão interlocutória
04/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5093768-80.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAETANO VIEIRA LEMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO AGUIAR LEMOS (OAB RJ160085) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para o embargante e 10 (dez) dias para a embargada.

Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.
20/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:46

Determinada a intimação
27/03/2025 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte R T DIAS CONSTRUTORA LTDA - EXCLUÍDA
27/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
04/12/2024 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0144511-30.2016.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
03/12/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:09

Concedida a tutela provisória
02/12/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/11/2024 Número de referência: 1255019
14/11/2024 14:54

Distribuído por dependência - Número: 01445113020164025112/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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