15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014892-91.2022.4.02.5001/ES AUTOR: LELY NORATA DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): VINICIUS PEIXOTO TAGARRO (OAB ES025998)ADVOGADO(A): IVO SANTOS DA VITORIA (OAB ES018802) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pelo INSS, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
11/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 13:18

Despacho
10/09/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 15:13

Juntada de Petição
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014892-91.2022.4.02.5001/ESAUTOR: LELY NORATA DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): VINICIUS PEIXOTO TAGARRO (OAB ES025998)ADVOGADO(A): IVO SANTOS DA VITORIA (OAB ES018802)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
17/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 10:21

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:24

Juntada de Petição
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014892-91.2022.4.02.5001/ES AUTOR: LELY NORATA DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): VINICIUS PEIXOTO TAGARRO (OAB ES025998)ADVOGADO(A): IVO SANTOS DA VITORIA (OAB ES018802) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor dos embargos de declaração interpostos pelo INSS no evento 103.
09/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:36

Determinada a intimação
08/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 21:14

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 07:26

Determinada a intimação
08/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:30

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:30

Juntada de Petição
06/08/2024 10:14

Juntada de Petição
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:32

Concedida a gratuidade da justiça
18/04/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:44

Juntada de Petição
22/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 21:04

Determinada a intimação
19/03/2024 15:24

Juntada de Petição
19/02/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTER DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
16/02/2024 09:57

Juntada de Petição
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/01/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/01/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:19

Determinada a intimação
21/11/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 12:00

Juntada de Petição
20/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:29

Determinada a intimação
10/08/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:17

Determinada a intimação
18/05/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 14:15

Juntada de Petição
07/03/2023 12:34

Juntada de Petição
14/02/2023 14:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 14/02/2023 14:00. Refer. Evento 33
13/02/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/02/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/02/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/11/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 18:41

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
16/11/2022 17:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Federal Cível - 14/02/2023 14:00
16/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 15:55

Determinada a intimação
02/09/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 17:33

Determinada a intimação
18/07/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/06/2022 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 16:38

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 18:07

Determinada a intimação
07/06/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2022 18:30

Determinada a intimação
30/05/2022 16:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/05/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 13:43

Juntada de Petição
10/05/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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