18/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
17/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001542-77.2025.4.02.5115/RJAUTOR: SUELY PINHO GOMESADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151)ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 12:38

Homologada a Transação
29/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
29/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001542-77.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SUELY PINHO GOMESADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151)ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
23/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 20:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 17:08

Determinada a citação
18/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001542-77.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: SUELY PINHO GOMESADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151)ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar comprovantes de prévio requerimento administrativo junto à Autarquia e da resposta obtida.
11/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:07

Determinada a intimação
07/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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