22/08/2025 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 15:46

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042024-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA DA COSTA REGALO BAPTISTAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso de tempo decorrido, convém, por cautela, intimar a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de julho de 2025.

Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.

Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação.
30/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 12:22

Decisão interlocutória
25/07/2025 08:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:28

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042024-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA DA COSTA REGALO BAPTISTAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso de tempo decorrido, convém, por cautela, intimar a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de maio de 2025.

Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.

Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação.

Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.
20/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:43

Decisão interlocutória
16/05/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 11:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 08:00

Decisão interlocutória
01/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 14:28

Decisão interlocutória
03/02/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 14:04

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:05

Decisão interlocutória
19/09/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 16:41

Determinada a citação
31/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:42

Determinada a intimação
20/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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