28/08/2025 09:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009615-57.2023.4.02.5002/ESAUTOR: SONIA MARIA FARIA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇADo exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/03/2025 18:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:40

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:22

Determinada a intimação
17/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02S para ESCAC03S)
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:41

Declarada incompetência
30/01/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 02:44

Determinada a intimação
29/11/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002897-44.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23
18/10/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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