06/08/2025 14:41

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
06/08/2025 13:03

Decisão interlocutória
05/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001712-17.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RICARDO MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)ADVOGADO(A): PAULO CESAR NAVARRO (OAB RJ110861) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista às partes para que se manifestem sobre os cálculos da Contadoria Judicial.
08/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:25

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
25/04/2025 14:23

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
24/04/2025 16:20

Despacho
24/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 20:01

Despacho
09/04/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:31

Determinada a intimação
04/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 13:49

Despacho
10/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:44

Despacho
08/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:31

Determinada a intimação
15/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
25/09/2024 14:26

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:43

Determinada a intimação
21/08/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/04/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 08:57

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 17:19

Conclusos para julgamento
18/12/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/11/2023 12:13

Juntado(a)
10/11/2023 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 15:10

Juntada de Petição
20/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/09/2023 14:42

Determinada a intimação
20/09/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2023 15:07

Juntada de Petição
23/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/08/2023 12:22

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2023 01:45

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2023 16:22

Conclusos para julgamento
24/07/2023 16:21

Juntada de Certidão
21/07/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/07/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:01

Despacho
03/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:37

Despacho
01/06/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 16:14

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00